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Fonte : NTU

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14/05/2013


Isenção do ICMS sobre o diesel pode evitar que tarifa chegue a R$ 2,69

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O debate em torno do reajuste da tarifa de ônibus pode ganhar um novo contorno em breve, com a entrada do governo estadual no debate. O governo do Estado, impulsionado pela medida tomada por outros estados, vem fazendo estudos sobre a possibilidade de isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte coletivo.  Informações sobre o tema já foram solicitadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para subsidiar o estudo.
 
Esta semana, o Estado do Paraná aderiu à medida. O governador Beto Richa (PSDB) sancionou, na manhã de segunda-feira (6), a lei que isenta do(ICMS o óleo diesel utilizado no transporte de coletivo de municípios com mais de 140 mil habitantes.
 
Outras medidas futuras podem ajudar em uma maior redução do valor da tarifa. Entre as quais está a racionalização do sistema no Município. Medidas como a redistribuição dos pontos de ônibus podem ter impacto nos custos das empresas e, como consequência, no preço da passagem. São medidas que precisam de estudo, de tempo para serem implantadas.
 
A desoneração da tarifa do ônibus, com a redução de impostos federais e municipais, também pode colaborar na queda da tarifa. “Existe uma demanda nacional, de prefeitos de grandes municípios, para que haja isenção de impostos federais sobre o diesel do transporte coletivo”, comentou o presidente do Setap, Décio Melo.
 
Outra medida que deve ser objeto de projeto lei é a redução do ISS cobrado das empresas de ônibus, de 5% para 2%. Isso também ajudaria a não elevar o preço da tarifa ao patamar de R$ 2,69.



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