O recadastro segue até o dia 15 de agosto, somente na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), no Centro de Macapá (Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas General Rondon e Tiradentes), no horário de 8h às 18h.

O órgão descreve que o objetivo é atender o aluno que voltou aos estudos no meio do ano e busca novamente o benefício. A expectativa do Setap é que cerca de 5 mil estudantes procurem o serviço.

• original da declaração escolar ou comprovante de matrícula assinada pelo diretor da unidade;
• cópia do RG ou certidão de nascimento;
• cópia do comprovante de residência;
• cartão magnético de meia passagem.

Em caso de perda do cartão, o beneficiário deve apresentar um boletim de ocorrência junto com o restante dos documentos citados acima. Também é cobrada multa no valor de R$ 48,75.

Quem não buscar a regularização no período terá o cartão de meia-passagem bloqueado. Em 2018, foram mais de 5 mil carteiras suspensas pelo sindicato.

Para evitar o bloqueio do benefício da meia-passagem ou do Passe Social, estudantes que estão matriculados em curso semestral ou de curta duração precisam ir até Setap confirmar que vão continuar os estudos pelos próximos seis meses.

"A declaração dos estudantes de ensino superior é semestral. Então esse aluno que fez o cadastro no início do ano, pagou a taxa, tem que procurar o Setap para comprovar que está matriculado no segundo semestre. No caso desse estudante, ele não vai pagar nenhuma taxa", afirmou Renivaldo Costa, porta voz do Setap.

O processo deve ser feito com a apresentação da declaração de matrícula atualizada deste semestre e o cartão magnético que o estudante usa. Ao aluno que ainda não tem acesso a essa declaração, o Setap informou que vai prorrogar o prazo.

Os cadastros de novos beneficiários são feitos a qualquer período do ano, com pagamento de taxa de R$ 15, na sede do Setap. Os documentos necessários são os mesmos do recadastro, exceto o cartão magnético.

Estudantes com menos de 7 anos não precisam realizar o processo pois têm direito a gratuidade, desde que estejam acompanhados do responsável.

Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/08/01/recadastro-para-meia-passagem-reinicia-em-macapa-5-mil-estudantes-devem-buscar-servico.ghtml