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29/11/2010


Caminhos para a melhoria do transporte coletivo em Macapá

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Começaremos fazendo uma avaliação sobre quem realmente deve pagar a conta da tarifa de ônibus? A imediata reativação do Conselho Municipal de Transportes é o foro ideal e correto para estas discussões, pois a população de um modo geral (estudantes, sociedade civil organizada, órgãos púbicos, entidades de classe e etc), está representada.

 

Não é verdade dizer que o que prevalece é o desejo dos empresários, se assim fosse, a tarifa seria reajustada em Julho de 2009, um ano após o reajuste no valor de R$ 1,95, e não em Novembro de 2010, fazendo um período de 28 (vinte e oito meses) sem reajuste.

 

A esperança no poder Judiciário não é um privilégio só dos empresários, é também dos trabalhadores rodoviários, fornecedores, funcionários públicos  e outras entidades ou pessoas que ficam dependendo do reajuste do tarifário. A falta de um serviço satisfatório, ou seja, com melhoria na qualidade do sistema, não depende somente dos empresários.

 

Precisamos do reajuste tarifário para cumprir com os nossos compromissos: pagar os salários dos trabalhadores pelo acordo coletivo em 2009/2010; pagar os financiamentos dos carros zero km adquiridos em 2009/ 2010, e outros fornecedores que nos fornecem o combustível, lubrificantes, pneu, recapagem, câmara, protetor, mola, lavagem, material de limpeza, de escritório, entre outros.

 

Os empresários são repassadores de custo e dependem exclusivamente do poder público Municipal para cobrar do usuário a tarifa. Se houvesse reajuste  anualmente como esta escrito no item   III parágrafo 2º do art.258, do capítulo VI da lei Orgânica do Município de Macapá, promulgada em 20/06/1992, “tarifa que remunere de forma justa o serviço, corrigida sempre que houver  desequilíbrio Econômico – financeiro na sua prestação.”

 

 Pergunta- se:

 

Houve desequilíbrio econômico financeiro nas empresas operadoras no período de 28(vinte e oito) meses, sem o reajuste tarifário?

 

A lei do vale-transporte foi sancionado pelo Exm° Sr. Presidente da República, hoje Senador José Sarney em 1985, tornando obrigatório todo funcionário com vínculo empregatício de empresas públicas e privadas conceder o vale transporte aos seus funcionários, descontando somente 6% do salário básico ou vencimento. No Amapá as empresas públicas não compram.

 

O transporte de passageiros de Macapá não é o pior do Brasil vejamos: este ano foi colocado em operação pelas empresas 43(quarenta e três) veículos zero Km e 14 (quatorze) semi-novos, com acessibilidade, perfazendo um total de 57( cinqüenta e sete) veículos. A idade média de vida útil de frota representa 4,36 anos, bastante jovem considerando o que a lei determina 10 (dez) anos. Nossa frota operacional é de 157(cento e cinqüenta e sete) veículos em operação e uma frota reserva de 27(vinte e sete) veículos.

 

Possuímos um carregamento de estudantes na ordem de 36%, a mais alta do país. Desses 36%, os empresários financiam 18%. Os estudantes deveriam lutar para garantir  o cumprimento da Lei nº 039/06 – que criou o passe livre social. A casa da lei Municipal deveria legislar com mais responsabilidade sobre as gratuidades graciosas e demagógicas, que onera o bolso de quem paga a tarifa integral.

 

Também é verdade que existem atrasos e que não são compridos os quadros de horários, sabem por quê? A EMTU é o órgão gestor do sistema Municipal. É sua competência é planejar, controlar, fiscalizar e executar. Precisa-se urgentemente reformular o sistema de transporte, realizando ajustes operacionais, com pesquisas - origem e destino.

 

A pesquisa, após análise do técnico apontaria a necessidade de ajustes, quadro de horário,  aumento da frota, ampliação ou extensão de itinerários, diminuição dos  intervalos, e aumento da freqüência, principalmente nos principais corredores e na hora do pico,

Com estudos, ainda é possível indicar de novos corredores para atender os geradores de demanda, aumentando a velocidade comercial, que é considerada muito baixa em nossa cidade, e por fim, avaliar a oferta e determinar que os empresários cumpram, através de ordens de serviço. Agindo dessa forma, a EMTU contribui para tornar o transporte mais eficiente, eficaz e mais humano.

 

Concordo que as empresas devem investir na compra de ônibus zero km, em treinamento para os seus colaboradores, em máquinas de lavagem de veículos, em máquinas de alinhamento e balanceamento, em borracharias para fazer pneu quente e frio, e em equipamentos mais moderno para as suas garagens, mas para isso é preciso se ter uma tarifa real, e não uma tarifa nominal e social.

 

Pergunta-se porque Tarifa Social?

 

O editor falou sempre na qualidade de serviço, ou seja, na melhoria do sistema. Os empresários também querem executar esta melhoria porque diminui o custo operacional.  A tarifa social é pura demagogia e aumenta consideravelmente os custos do sistema.

 

Os empresários desejam uma tarifa justa para que cubra os seus custos operacionais, propondo uma revisão em todas as gratuidades e com  controle, bem como eliminando os clandestinos, implantando as políticas público para o transporte de passageiros e os serviços de infra-estrutura que se fazem necessário urgentemente.

 

A qualidade do serviço de transporte de passageiros só virá se cada um de nós fizermos a nossa parte. Não podemos esperar somente pelos empresários, o reajuste tarifário que não cobre os custos operacionais apenas minimiza, parcialmente as perdas. Os poderes legislativo e Executivo devem caminhar de mãos dadas, para obtermos resultados rápidos e eficientes.

 

 

Por ANTÔNIO CARLOS C. SANTOS

 

Economista Administrador e Pós Graduado em Planejamento de Transporte



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