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Considerado uma das grandes conquistas dos trabalhadores brasileiros, o vale-transporte tem cerca de duas décadas de existência. No início, a concessão do benefício era facultativa, tornando-se obrigatória cerca de dois anos após a sua instituição. Paulatinamente adotado pelas empresas, hoje, o vale-transporte é a principal fonte de financiamento para a operação de transporte urbano no País, sendo responsável por quase 50% do faturamento do setor.

De natureza muito simples, o vale-transporte garante ao trabalhador o deslocamento ao trabalho e vice-versa. Por lei, é proibido o não fornecimento do benefício, bem como a sua substituição por dinheiro. Ou seja, procura-se desta maneira a preservação da finalidade precípua do VT: garantir a mobilidade do trabalhador de baixa renda, via de regra dependente do transporte público para garantir a sua mobilidade.

Uma pesquisa recente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que nas grandes capitais metade dos usuários de transporte público atravessa as catracas portando vales-transportes em seus bolsos,
carteiras e bolsas, o que por si demonstra a força e importância deste benefício. No entanto, uma outra pesquisa do setor traz um dado desalentador: apenas 20% da população com renda abaixo de três salários mínimos é beneficiada com o Vale-Transporte. Além disso, 2/3 da população estudada não recebe auxílio para seu deslocamento. Os motivos para essa discrepância são os mais cruéis: desemprego, informalidade e desrespeito à lei. Quanto ao desemprego, cabe aos governos em todas as suas instâncias fomentarem a criação de vagas.

Também a informalidade é questão de tratamento público, seja na questão da desburocratização, seja na polêmica questão da revisão dos impostos. Finalmente, a questão do descumprimento à lei, que não é apenas caso de polícia, mas sim de consciência de toda uma sociedade. Como citei no primeiro parágrafo, o vale-transporte existe há mais de 20 anos. Assiste e ao mesmo tempo protagoniza a sua primeira grande mudança, que é a transação do “mundo do papel” para a bilhetagem eletrônica. Exemplos bem-sucedidos desta mudança, como a implantação do Bilhete Único em São Paulo, não faltam. Trata-se, portanto de um jovem que deve e pode atingir a idade adulta revigorado, maduro e, sobretudo, consciente de sua função social.

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